Esperança
Comitiva gaúcha faz reunião na Aneel por termelétrica de Rio Grande
Com sinais de otimismo após reunião, ficou decidido que áreas jurídicas do Estado e da autarquia ficarão em contato para contornar a situação
Uma comitiva formada por autoridades gaúchas esteve reunida com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na tarde desta segunda-feira (9) para buscar soluções no impasse envolvendo a implementação da usina termelétrica (UTE) em Rio Grande. No encontro, ficou decidido que a área jurídica da autarquia nacional e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ficarão em contato para buscar contornar a situação.
Em áudio encaminhado ao Diário Popular, o governador Ranolfo Vieira Jr. (PSDB) confirmou que encontrou o diretor da Aneel e relator do processo, Sandoval Feitosa. "Tivemos essa reunião, demorou mais de uma hora e meia e o encaminhamento dado ao final foi o de que a área jurídica da Aneel, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, vão procurar uma solução para o impasse até aqui criado", resumiu o chefe do Executivo.
Por meio de nota, o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (MDB), demonstrou otimismo. "O aspecto positivo é que se conseguiu, depois de muito tempo, uma demonstração de boa vontade da Aneel em buscar uma solução administrativa capaz de auxiliar na manutenção do projeto", analisa. Para o município, além dos R$ 6 bilhões em investimentos, está em jogo a geração de pelo menos 3,1 mil empregos diretos e mais de mil indiretos.
Presente na reunião, o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) disse à reportagem que o sentimento, agora, é de esperança. "Queríamos conversar com a Aneel para expor os argumentos (...) todos tivemos a oportunidade de falar e dar argumentos para que pudéssemos ter ou a decisão favorável ou, pelo menos, que o relator fizesse uma reanálise em seguida para que o processo possa continuar." Ele diz que o relator se comprometeu a analisar a possibilidade de dar um efeito suspensivo. O deputado também confirmou que o próximo passo da comitiva gaúcha é buscar a colaboração do Ministério de Minas e Energia.
Além dos citados, três secretários estaduais, o procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o gerente do Portos RS, Fernando Estima, o senador Lasier Martins (Podemos) e o deputado Federal Daniel Trzeciak (PSDB) estiveram no encontro.
Relembre
Em 2014 a empresa Bolognesi S/A venceu o leilão da Aneel. No entanto, a autarquia extinguiu a outorga por não ter recebido o plano de execução de obras no prazo. Em 2021, a termelétrica de Rio Grande obteve uma liminar para estabelecer um novo cronograma. Em fevereiro deste ano, o Grupo Cobra, que possui acordo de transferência do projeto, recebeu as duas licenças necessárias para instalar o empreendimento.
No entanto, em 26 de abril a Aneel negou o pedido para a continuidade do processo de licenciamento, deixando o projeto suspenso e impedido de continuar. A medida ia em acordo com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, também em abril, cassou a liminar que autorizava a continuidade do processo de construção do empreendimento.
Estrutura
O projeto propõe a criação de uma termelétrica com 1.238 megawatts de capacidade instalada. O investimento seria de R$ 6 bilhões, o maior da área privada na história gaúcha. Esse projeto possibilitaria o aumento da geração de energia elétrica com base térmica no Rio Grande do Sul. Entre as diversas estruturas que seriam criadas dentro do âmbito da UTE, a expectativa é de mais de quatro mil empregos diretos e indiretos gerados na Zona Sul do Estado.
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